Política de Privacidade

Quem é o responsável pelos seus dados

1.1. Esta Política de Privacidade explica como nossa empresa ("nossa empresa", "nós"), na qualidade de controladora, trata os dados pessoais de quem visita esta página, conversa com o nosso atendimento ou compra o sérum Aglaia ("você", "titular"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD"), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1.2. A controladora dos seus dados é a GM Solutions LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.933.678/0002-05, com endereço na Avenida Joaquim Lourenço de Lima, 124 – Vargem do João Pinto – Extrema/MG, CEP 37.644-032. Esses dados de identificação também são informados no checkout, no e-mail de confirmação do pedido, no documento fiscal e a qualquer momento mediante solicitação pelo e-mail suporte@wemegalife.com ou pelo WhatsApp (11) 93622-8969.

Quais dados coletamos

2.1. Dados que você nos fornece ao preencher o checkout, conversar com o atendimento ou fazer um pedido:

• identificação: nome completo e CPF (necessário para a emissão da nota fiscal);
• contato: número de telefone/WhatsApp e e-mail;
• entrega: endereço completo e CEP;
• pedido: kit escolhido, modalidade de compra (compra única ou assinatura), valores, forma de pagamento, histórico de pedidos, de entregas e cobranças da assinatura e de atendimento;
• conteúdo das conversas: mensagens, áudios, imagens e arquivos enviados ao nosso atendimento.

2.2. Dados de pagamento. Pagamentos com cartão, Pix ou boleto são processados pela plataforma de checkout parceira e por instituições de pagamento parceiras. Nossa empresa não recebe nem armazena o número completo nem o código de segurança do seu cartão; recebemos apenas informações como status do pagamento, valor e, quando aplicável, os últimos dígitos do cartão. Na assinatura (compra recorrente), os dados do cartão necessários para as cobranças de cada ciclo ficam sob a guarda da plataforma de pagamentos parceira; nossa empresa continua sem acesso ao número completo e ao código de segurança do cartão.

2.3. Dados coletados automaticamente quando você acessa a Página: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e origem do acesso (por exemplo, o anúncio ou link pelo qual você chegou). Esses registros são mantidos conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.

2.4. Dados de saúde. Nós não pedimos informações sobre a sua saúde. Se você optar por compartilhar alguma informação desse tipo com o atendimento (por exemplo, sobre sensibilidade ou alguma condição da sua pele, para tirar uma dúvida sobre o uso do produto), ela será tratada como dado pessoal sensível, apenas para responder à sua solicitação, com base no seu consentimento (art. 11, I, da LGPD), e não será usada para fins de marketing. Recomendamos que dúvidas sobre condições de saúde ou da pele sejam levadas ao seu médico ou dermatologista.

2.5. Menores de idade. A Página e o Produto são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos esse tipo de dado, ele será eliminado.

Para que usamos os seus dados e com qual base legal

3.1. Todo tratamento tem uma finalidade definida e uma base legal prevista no art. 7º da LGPD:

3.2. Quando o tratamento se basear no legítimo interesse, avaliamos previamente se ele respeita as suas expectativas e os seus direitos (art. 10 da LGPD), e utilizamos apenas os dados estritamente necessários.

3.3. Não tomamos decisões sobre você baseadas unicamente em tratamento automatizado que afetem os seus interesses. Se isso vier a ocorrer (por exemplo, em análise antifraude), você poderá solicitar a revisão da decisão, nos termos do art. 20 da LGPD.

Com quem compartilhamos

4.1. Nossa empresa não vende nem aluga os seus dados pessoais. Compartilhamos dados somente na medida do necessário para as finalidades acima, com:

• plataforma de checkout parceira, instituições de pagamento e bancos, para registrar o pedido, processar o pagamento (inclusive as cobranças recorrentes da assinatura) e prevenir fraudes;
• Correios e transportadoras, para entregar o pedido (nome, telefone e endereço);
• provedores de tecnologia, como o WhatsApp (Meta Platforms), serviços de e-mail, hospedagem, armazenamento em nuvem e sistemas de gestão, que atuam como operadores e tratam os dados de acordo com as nossas instruções;
• prestadores de serviços contábeis, jurídicos e de auditoria, sujeitos a dever de confidencialidade;
• plataformas de anúncios, apenas com informações de navegação e conversão, e conforme as configurações do seu navegador e dessas plataformas;
• autoridades públicas, como Receita Federal, Procon, Anvisa, ANPD e o Poder Judiciário, quando houver obrigação legal, requisição ou ordem judicial.

4.2. Exigimos dos parceiros que tratam dados em nosso nome compromissos compatíveis com a LGPD, incluindo medidas de segurança e confidencialidade.

4.3. Em caso de reorganização societária, fusão ou venda de ativos, os dados poderão ser transferidos ao sucessor, que ficará obrigado a respeitar esta Política.

Transferência internacional

5.1. Alguns dos nossos fornecedores de tecnologia, como o WhatsApp e serviços de nuvem e e-mail, podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nas hipóteses autorizadas pelo art. 33 da LGPD e pela regulamentação da ANPD, como a adoção de cláusulas contratuais padrão, ou quando necessária para a execução do contrato com você.

Cookies e tecnologias semelhantes

6.1. A Página pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes, que são pequenos arquivos armazenados no seu navegador, para:

• funcionamento: necessários para a Página carregar e funcionar corretamente;
• desempenho e medição: entender como a Página é usada e de quais anúncios vêm os visitantes;
• publicidade: exibir anúncios mais relevantes em outras plataformas.

6.2. Você pode bloquear ou apagar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. O bloqueio de cookies de funcionamento pode afetar partes da Página.

Por quanto tempo guardamos os dados

7.1. Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e as obrigações legais:

7.2. Encerrados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, exceto quando a lei permitir a sua conservação (art. 16 da LGPD), por exemplo, para o exercício regular de direitos em processo judicial em andamento.

Como protegemos os seus dados

8.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou divulgação (art. 46 da LGPD), como: conexão segura (HTTPS), controle de acesso restrito por função, uso de senhas fortes e autenticação em duas etapas nos sistemas, contratação de fornecedores com padrões reconhecidos de segurança e treinamento da equipe de atendimento.

8.2. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos e na forma do art. 48 da LGPD e da regulamentação da ANPD.

8.3. Lembramos que nossa equipe nunca pede senhas, códigos de verificação ou dados completos de cartão por mensagem.

Seus direitos como titular

9.1. Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento e gratuitamente:

• a confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• o acesso aos seus dados;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor, observada a regulamentação da ANPD e os segredos comercial e industrial;
• a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD;
• a informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
• a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• a revogação do consentimento;
• a oposição a tratamento realizado com base em outra hipótese legal, em caso de descumprimento da LGPD;
• a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado (art. 20).

9.2. Para garantir a sua segurança, poderemos pedir informações que confirmem a sua identidade antes de atender a solicitação.

9.3. Respondemos às solicitações de confirmação de existência e de acesso em formato simplificado imediatamente ou, em formato completo, em até 15 (quinze) dias contados do pedido, conforme o art. 19 da LGPD. As demais solicitações são respondidas no menor prazo possível, informando, se for o caso, os motivos que impeçam o atendimento imediato.

9.4. Algumas informações podem precisar ser mantidas mesmo após um pedido de eliminação, quando houver obrigação legal (por exemplo, documentos fiscais) ou para o exercício regular de direitos.

9.5. Se entender que o tratamento dos seus dados viola a LGPD, você também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd, ou aos órgãos de defesa do consumidor.

Canal de privacidade (Encarregado)

10.1. Para exercer os seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política e o tratamento dos seus dados pessoais, fale com o canal de atendimento ao titular de nossa empresa pelo e-mail suporte@wemegalife.com, com o assunto "Privacidade / LGPD". Esse canal é responsável por receber reclamações e comunicações dos titulares e da ANPD, prestar esclarecimentos e adotar providências, nos termos do art. 41 da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 18/2024.

Alterações desta Política

11.1. Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação, em nossos serviços ou em nossas práticas. A data da última atualização fica indicada no topo desta página. Em caso de alteração relevante na finalidade do tratamento que dependa de consentimento, você será informado e, quando necessário, solicitaremos um novo consentimento.

11.2. Esta Política é regida pelas leis brasileiras, e fica eleito o foro do domicílio do titular para dirimir eventuais controvérsias.